Política de Pagamento e Reembolso

Atualizado em 01/10/2026.

Âmbito da Política

Esta política aplica-se a todos os cursos de Comunicação e Desenvolvimento Pessoal oferecidos por Scenepilotza no Brasil. Abrange matrículas em cursos presenciais, online ao vivo ou gravados, pacotes de desenvolvimento pessoal e serviços relacionados adquiridos diretamente no site.

Preços, Moedas, Impostos e Encargos Adicionais

Os preços são indicados em reais brasileiros (BRL) e incluem os impostos aplicáveis conforme a legislação brasileira. Podem incidir taxas extras por parcelamento ou emissão de boleto, informadas antes da conclusão da compra. Não há cobrança de taxas ocultas.

Métodos de Pagamento, Autorização e Segurança

Aceitamos cartões de crédito, débito, PIX e boleto bancário. Todas as transações são processadas por gateways certificados com criptografia SSL. A autorização ocorre em tempo real e o pagamento é confirmado antes do acesso ao curso.

Confirmação de Pedido e Formação do Contrato

O contrato é formado após a confirmação do pagamento e envio do e-mail de boas-vindas. O aluno recebe acesso imediato aos materiais digitais ou à agenda de aulas ao vivo.

Direitos de Cancelamento e Prazos

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem sete dias corridos para cancelar a compra de cursos digitais sem justificativa. Para cursos presenciais ou com data marcada, o cancelamento deve ocorrer com antecedência mínima de 48 horas.

Elegibilidade para Reembolso e Exclusões

Reembolsos são concedidos apenas dentro do prazo legal ou em casos de falha técnica comprovada. Não são reembolsáveis aulas já assistidas, materiais baixados ou certificados emitidos. Ofertas promocionais seguem as mesmas regras.

Procedimento para Solicitar Reembolso

Envie solicitação por e-mail para [email protected] informando nome completo, número do pedido, motivo e dados bancários. Inclua comprovante de pagamento. A solicitação deve ser feita dentro do prazo aplicável.

Análise, Aprovação, Rejeição e Notificação

A análise ocorre em até cinco dias úteis. O aluno é notificado por e-mail sobre aprovação ou rejeição com justificativa. Decisões negativas podem ser contestadas em até dez dias.

Método de Reembolso, Prazo de Processamento e Recebimento

Reembolsos são creditados no mesmo meio de pagamento original. Cartões levam até dez dias úteis; PIX e boleto até três dias úteis após aprovação. O valor é integral quando cabível.

Regras Especiais para Conteúdo Digital, Assinaturas e Promoções

Conteúdo digital acessado perde o direito ao reembolso após os sete dias legais. Assinaturas mensais podem ser canceladas a qualquer momento, com reembolso proporcional apenas no primeiro mês. Promoções não são reembolsáveis após uso.

Pagamentos Falhos, Cobranças Duplicadas, Chargebacks e Fraude

Em caso de falha ou duplicidade, contate [email protected] imediatamente. Chargebacks sem motivo válido podem resultar em suspensão de acesso. Suspeitas de fraude são reportadas às autoridades competentes.

Direitos do Consumidor no Brasil

Esta política não exclui direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo garantia de qualidade e reparação por danos. O aluno pode recorrer ao Procon ou Juizados Especiais.

Contato, Alterações na Política e Data de Atualização

Para dúvidas use o formulário da página de Contatos ou envie e-mail para [email protected]. Alterações entram em vigor após publicação no site. Esta versão substitui todas as anteriores.

Esta política é mantida para garantir transparência e conformidade com a legislação brasileira aplicável a serviços educacionais.