Termos e Condições

Última atualização: 01 de outubro de 2026.

Quem opera o site e aceitação dos termos

Este site é operado por Scenepilotza, uma empresa sediada no Brasil e dedicada à oferta de cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade aplicável. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, interrompa o uso imediato do site.

Elegibilidade e uso permitido

Para utilizar os serviços deste site, você deve ter pelo menos 18 anos completos e capacidade legal para celebrar contratos. Menores de idade podem acessar apenas com autorização expressa de pais ou responsáveis legais. O uso é permitido exclusivamente para fins pessoais e educacionais relacionados a cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. É vedado o uso comercial sem autorização prévia por escrito de Scenepilotza.

Conduta proibida

É proibido: (a) copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo do site sem autorização; (b) utilizar o site para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros; (c) tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do site; (d) enviar spam, malware ou conteúdo ofensivo; (e) violar leis brasileiras como o Código de Defesa do Consumidor ou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Contas de usuário e conteúdo enviado

Ao criar uma conta para acessar cursos, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais. Todo conteúdo enviado por você, como avaliações ou materiais de curso, permanece de sua propriedade, mas você concede a Scenepilotza uma licença não exclusiva para utilizá-lo nos serviços. Scenepilotza pode remover conteúdo que viole estes termos sem aviso prévio.

Propriedade intelectual e uso limitado

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, vídeos e materiais didáticos, é protegido por direitos autorais e marcas registradas de Scenepilotza ou de seus licenciantes. É permitido o uso pessoal e não comercial dos materiais de cursos adquiridos. Qualquer uso além disso requer autorização expressa.

Serviços de terceiros e links

O site pode conter links para plataformas de pagamento ou ferramentas de terceiros. Scenepilotza não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites, que devem ser analisados diretamente pelo usuário.

Disponibilidade, alterações, suspensão e término

Scenepilotza reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o site ou qualquer curso a qualquer momento, sem responsabilidade por indisponibilidade. Alterações nestes termos serão comunicadas por e-mail ou aviso no site, entrando em vigor na data indicada.

Isenções de responsabilidade

Os cursos são fornecidos “como estão”, sem garantias de resultados específicos. Scenepilotza não garante que o site esteja livre de erros ou interrupções. Direitos consumeristas brasileiros, como os previstos no Código de Defesa do Consumidor, não são excluídos por esta cláusula.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade de Scenepilotza é limitada aos valores pagos pelo usuário nos últimos 12 meses, exceto em casos de dolo, culpa grave ou lesão a direitos não excludíveis pela lei brasileira. Scenepilotza não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados.

Indenização

Você concorda em indenizar Scenepilotza por perdas decorrentes de violação destes termos ou de uso indevido do site, incluindo custos legais razoáveis.

Lei aplicável e resolução de disputas

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da comarca de Av. T-1, 2390, esquina com Rua T-55, Setor Bueno, Goiânia – GO, CEP 74210-045, Brasil, com preferência para métodos alternativos como mediação ou arbitragem quando aplicável, sem prejuízo dos direitos do consumidor perante órgãos como o Procon.

Disposições gerais

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A omissão em aplicar qualquer direito não implica renúncia. Scenepilotza pode atualizar estes termos periodicamente. Para dúvidas, utilize o formulário de contato disponível na página de Contatos ou envie mensagem para [email protected] ou +55 62 3945-5050. Estes termos constituem o acordo integral entre as partes.